Direito Tributário
O Direito Tributário é o ramo do direito que trata das normas e princípios relacionados aos impostos, taxas e contribuições. Envolve a regulamentação da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso fiscal.
Conheça algumas das atividades que desempenhamos no ramo do Direito Tributário:
1. Assessoria com Benefícios Fiscais: Auxiliamos na identificação e aplicação de benefícios fiscais e regimes especiais de tributação disponíveis para empresas. Assessoramos em todo o processo de concessão do benefício;
2. Planejamento Tributário: Simulamos os diversos cenários fiscais para identificar o que proporciona a maior economia fiscal para o seu negócio. Auxiliamos, inclusive, a estruturar operações de modo a desonerá-las, garantindo um menor custo para o seu negócio e, consequentemente, um preço mais competitivo para o seu produto e/ou serviço, protegendo seus ganhos e aumentando seus lucros;
3. Aconselhamento Tributário: Fornecemos orientações estratégicas para garantir o correto cumprimento de todas as obrigações fiscais de forma eficiente. Isso inclui planejamento tributário, estruturação de negócios e otimização de impostos;
4. Isenção do Imposto de Renda para Portador de Moléstia Greve: Auxiliamos com a adoção de medida judicial e administrativa para obter a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave,
5. Resolução de Disputas Tributárias: Defendemos você em disputas com as autoridades fiscais, seja em nível administrativo ou judicial. Isso pode incluir recursos contra avaliações fiscais, auditorias fiscais e litígios tributários;
6. Planejamento Sucessório e Fiscal: Auxiliamos você e sua família a criar estratégias de planejamento sucessório que minimizam a carga tributária na transferência de patrimônio para herdeiros;
7. Revisão de Contratos e Transações: Revisamos contratos e transações comerciais para garantir que eles estejam em conformidade com as leis fiscais e que os benefícios fiscais sejam maximizados;
8. Estruturação de Transações Empresariais: Auxiliamos na estruturação de fusões, aquisições, reorganizações e outras transações comerciais de forma a otimizar o tratamento fiscal.
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